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XVIII CONGRESSO CENTRO DE ARBITRAGEM COMERCIAL
COMO A ARBITRAGEM PODE RESPONDER, EFICAZMENTE, AOS DESAFIOS PRESENTES E FUTUROS DO MUNDO ATUAL?

O Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa vai organizar, nos próximos dias 2, 3 e 4 de julho de 2025, o seu XVIII Congresso Anual. À semelhança de Congressos passados, a programação inclui um segmento para Sub-40, organizado pela Comissão CAC Futuro e APA Sub-40, na parte da tarde do dia 2 de julho.

O Congresso deste ano tem como tema central “Como a arbitragem pode responder, eficazmente, aos desafios presentes e futuros do mundo atual?”. Serão abordados tópicos de grande relevância, tais como, o sistema multiportas de resolução de litígios, as providências cautelares e o árbitro de emergência, o escrutínio da sentença arbitral e a viabilidade da arbitragem rápida.

Contaremos com oradores de grande prestígio, tanto portugueses como internacionais, para enriquecer as discussões e análises dos temas.

REVISITE OS MELHORES MOMENTOS
DO CONGRESSO DE 2024

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PROGRAMA

2 JULHO . QUARTA-FEIRA
CAC FUTURO E APA SUB-40
Performance em organizações high performance, com foco na importância do reset e recharge
15:00
OBSERVAÇÕES INTRODUTÓRIAS
Comissão CAC Futuro e APA Sub-40
15:15
ARBITRAGENS E START-UPS: MUITO MAIS É O QUE NOS UNE, QUE AQUILO QUE NOS SEPARA?
MODERADOR: Luís Roquette Geraldes, Sócio, Morais Leitão – Lisboa, Portugal
Paloma Castro Hernández, Senior Legal Counsel, Deminor Litigation Funding – Madrid, Espanha | Sebastián Mejía García, Advogado, Árbitro, Mejía IDR – Madrid, Espanha | Michael Laming, Diretor, HKA – Madrid, Espanha
16:30
COFFEE BREAK
16:45
CROSS-EXAMINATION: TACTICS TOWARDS ELICITING TRUTH
MODERADOR: a confirmar
ORADORES: a confirmar
18:00
COCKTAIL
3 JULHO . QUINTA-FEIRA
COMO A ARBITRAGEM PODE RESPONDER, EFICAZMENTE, AOS DESAFIOS PRESENTES E FUTUROS DO MUNDO ATUAL?
09:00
ACREDITAÇÃO
09:30
ABERTURA
Mariana França Gouveia, Presidente do Centro de Arbitragem Comercial, Professora Catedrática, NOVA School of Law, Sócia, VdA Vieira de Almeida Sociedade de Advogados – Lisboa, Portugal
10:00
SISTEMA DE RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS MULTIPORTAS: UMA REALIDADE OU UM CAMINHO A EXPLORAR DE FORMA MAIS ADEQUADA E EFICAZ?
MODERADOR: José Luís Esquível, Sócio, Esquível Advogados – Lisboa, Portugal
Jean-Christophe Barth-Coullaré, Diretor Executivo, World Association of PPP Units & Professionals – Genebra, Suíça | Mariana Soares David, Sócia, Morais Leitão – Lisboa, Portugal | Ane E. Perez, Sócia, Ane E. Perez Advogados – São Paulo, Brasil
11:30
COFFEE BREAK
12:00
KEYNOTE SPEECH: PARTY AUTONOMY AND ITS LIMITS ON INTERNATIONAL ARBITRATION
Franco Ferrari, Professor, NOVA School of Law – Lisboa, Portugal
13:00
ALMOÇO
14:30
PROVIDÊNCIAS CAUTELARES E ÁRBITRO DE EMERGÊNCIA
MODERADORA: Rita Lynce de Faria, Consultora, SRS Legal, Professora, Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Lisboa, Portugal
Dário Moura Vicente, Professor Catedrático, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – Lisboa, Portugal | Thomas Parigot, Sócio, GBS Disputes – Paris, França | Nuno Salazar Casanova, Sócio, Uría Menéndez – Lisboa, Portugal
16:00
COFFEE BREAK
16:30
ESCRUTÍNIO DA SENTENÇA ARBITRAL: SIM, NÃO, EM QUE TERMOS?
MODERADORA: Paula Costa e Silva, Vice-Presidente do Centro de Arbitragem Comercial, Professora Catedrática, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – Lisboa, Portugal
Sofia Martins, Sócia, Miranda – Lisboa Portugal | Roland Ziadé, Sócio, Linklaters – Paris, França | Diogo Costa Gonçalves, Professor, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – Lisboa, Portugal
19:00
JANTAR
4 JULHO . SEXTA-FEIRA
COMO A ARBITRAGEM PODE RESPONDER, EFICAZMENTE, AOS DESAFIOS PRESENTES E FUTUROS DO MUNDO ATUAL?
09:45
FET – FAIR AND EQUITABLE TREATMENT
MODERADORA: Mariana França Gouveia, Presidente do Centro de Arbitragem Comercial, Professora Catedrática, NOVA School of Law, Sócia, VdA Vieira de Almeida Sociedade de Advogados – Lisboa, Portugal
Lourenço Vilhena de Freitas, Sócio, Cuatrecasas – Lisboa, Portugal | Ashique Rahman, Sócio, Saadeh Rahman – Londres, Reino Unido | Alipio Conde Herrero, Diretor, PLA Litigation-Funding – Madrid, Espanha
11:15
COFFEE BREAK
11:45
A ARBITRAGEM RÁPIDA CUMPRE O SEU PROPÓSITO?
MODERADOR: Luís Verde de Sousa, Sócio, LVS Advogados – Lisboa, Portugal
João Maria Pimentel, Sócio, CS’Associados – Lisboa, Portugal | Telma Pires de Lima, Consultora Sénior, PLMJ – Lisboa, Portugal | Mélanie Riofrio Piché, Árbitra Independente – Madrid, Espanha
13:15
ENCERRAMENTO
* Este programa pode sofrer alterações

Oradores

Alipio Conde Herrero
Diretor, PLA Litigation-Funding
Madrid, Espanha
Ane E. Perez
Sócia, Ane E. Perez Advogados
São Paulo, Brasil
Ashique Rahman
Sócio, Saadeh Rahman
Londres, Reino Unido
Dário Moura Vicente
Professor Catedrático, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Lisboa, Portugal
Diogo Costa Gonçalves
Professor, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Lisboa, Portugal
Franco Ferrari
Professor, NOVA School of Law
Lisboa, Portugal
Jean-Christophe Barth-Coullaré
Diretor Executivo, World Association of PPP Units & Professionals
Genebra, Suíça
João Maria Pimentel
Sócio, CS’Associados
Lisboa, Portugal
José Luís Esquível
Sócio, Esquível Advogados
Lisboa, Portugal
Lourenço Vilhena de Freitas
Sócio, Cuatrecasas
Lisboa, Portugal
Luís Verde de Sousa
Sócio, LVS Advogados
Lisboa, Portugal
Mariana França Gouveia
Professora Catedrática, NOVA School of Law, Sócia, VdA Vieira de Almeida Sociedade de Advogados
Lisboa, Portugal
Mariana Soares David
Sócia, Morais Leitão
Lisboa, Portugal
Mélanie Riofrio Piché
Árbitra Independente
Madrid, Espanha
Nuno Salazar Casanova
Sócio, Úria Menéndez
Lisboa, Portugal
Paula Costa e Silva
Vice-Presidente CAC, Professora Catedrática, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Lisboa, Portugal
Rita Lynce de Faria
Consultora, SRS Legal, Professora, Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
Lisboa, Portugal
Roland Ziadé
Sócio, Linklaters
Paris, França
Sofia Martins
Sócia, Miranda
Lisboa, Portugal
Telma Pires de Lima
Consultora Sénior, PLMJ
Lisboa, Portugal
Thomas Parigot
Sócio, GBS Disputes
Paris, França

APOIOS INSTITUCIONAIS

MEDIA PARTNERS
XVIII CONGRESSO DO CENTRO DE ARBITRAGEM COMERCIAL
SALÃO NOBRE DA CÂMARA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA PORTUGUESA
Rua das Portas de Santo Antão, 89
1169-022 Lisboa - Portugal
COMO CHEGAR
ESTAÇÃO DE METRO
Linha Azul: Restauradores
Linha Verde: Rossio
AUTOCARRO
52E, 207, 709, 711, 732, 736, 759
ESTACIONAMENTO
Parque dos Restauradores - Parque pago
COORDENADAS GPS
N 38º 42’ 59.113’’
W 9º 8’ 25.998’’
LOCAL DO ALMOÇO
CASA DO ALENTEJO
Rua das Portas de Santo Antão, 58
1150-268 Lisboa - Portugal
LOCAL DO JANTAR
PALÁCIO DA CRUZ VERMELHA /
PALÁCIO CONDE D’ÓBIDOS
Jardim 9 de Abril, 1 a 5
1249-083 Lisboa - Portugal