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XVII CONGRESSO CENTRO DE ARBITRAGEM COMERCIAL
ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO
EM PERSPETIVA

Nos dias 4 e 5 de julho de 2024, o Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa (CAC), organiza o seu XVII Congresso.

Arbitragem e Mediação em Perspetiva é o tema central deste congresso. Serão abordados tópicos como: a arbitragem e as novas fronteiras da tecnologia; ações coletivas e financiamento de terceiros na arbitragem; os standards do dever da revelação dos árbitros a partir do caso Halliburton/Abengoa e discutidos alguns casos de sucesso na mediação e jurisprudência recente sobre arbitragem.

A tarde de 3 de julho será dedicada ao Arb Innovation Lab, com a sessão a ser organizada pela Comissão CAC Futuro e APA Sub-40.

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Dias

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Horas

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Minutos

PROGRAMA

3 JULHO . QUARTA-FEIRA
CAC FUTURO E APA SUB-40
14:30
ACREDITAÇÃO
15:00
OBSERVAÇÕES INTRODUTÓRIAS
Comissão CAC Futuro e APA Sub-40
15:15
DISPUTE BOARDS
MODERADORA: Rute Alves, Consultora Sénior, PLMJ - Lisboa, Portugal
Tomás Carvalho, Gerente, Accuracy - Barcelona, Espanha | Krystle Baptista, Árbitro - Madrid, Espanha | Gustavo Gaspar Nogueira, Associado, White & Case LLP - Paris, França
16:30
COFFEE BREAK
16:45
MENTAL HEALTH AND WORK-LIFE BALANCE IN THE LEGAL PROFESSIONAL (ENTREVISTA)
ENTREVISTADORA: Mariia Puchyna, Senior Associate, Freshfields Bruckhaus Deringer - Paris, França
ENTREVISTADO: João Vieira de Almeida, Senior Partner, VdA - Lisboa Portugal
18:00
Sessão de lançamento da obra coletiva: Arbitragem, 2 Mundos - Diálogos entre o Brasil e Portugal
Coordenadoras: Catarina Monteiro Pires, Professora, Árbitra Independente, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Lisboa, Portugal | Carolina Pitta e Cunha, Docente e Doutoranda, Árbitra Independente e Secretária de Tribunal Arbitral, Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - Lisboa, Portugal
Oradores: Miguel Lourenço e Silva, Associado Sénior, VdA - Lisboa Portugal | Tatiana Lisboa Padrão, Associada Coordenadora, Linklaters - Lisboa, Portugal
18:15
COCKTAIL
4 JULHO . QUINTA-FEIRA
ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO EM PERSPETIVA
09:00
ACREDITAÇÃO
09:30
ABERTURA
Mariana França Gouveia, Presidente do Centro de Arbitragem Comercial, Professora Catedrática da Nova School of Law, Sócia VdA – Lisboa, Portugal
10:00
STANDARDS DO DEVER DE REVELAÇÃO DOS ÁRBITROS: HALLIBURTON OU ABENGOA, EM QUE FICAMOS?
MODERADOR: Guilherme Santos Silva, Sócio, Abreu Advogados - Lisboa, Portugal
Michelle Grando, Counsel, White & Case LLP - Washington DC, Estados Unidos | Tafadzwa Pasipanodya, Sócia, Foley Hoag LLP - Washington DC, Estados Unidos
11:30
COFFEE BREAK
12:00
KEYNOTE SPEECH: THE FOUNDATIONS OF COMMERCIAL ARBITRATION IN EUROPE
Tony Cole, Árbitro, JAMS, Docente de Arbitragem e Direito de Investimento, Universidade de Leicester - Reino Unido
13:00
ALMOÇO
14:30
CASOS DE SUCESSO NA MEDIAÇÃO
MODERADORA: Filipa Cansado Carvalho, Árbitra e Mediadora Independente, FCCARB - Lisboa, Portugal
Diego Faleck, Sócio Fundador, Faleck & Associados - São Paulo, Brasil | Leonor Sampaio Santos, Shareholders Counsel, José de Mello Capital - Lisboa, Portugal | Rita Gouveia, Sócia, CMS Portugal, Docente, Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - Lisboa, Portugal
16:00
COFFEE BREAK
16:45
JURISPRUDÊNCIA RECENTE SOBRE ARBITRAGEM
MODERADOR: Manuel Gonçalves, Sócio Fundador, MG Advogados - Luanda, Angola
Fabienne Schaller, Juiz Presidente, Tribunal de Apelação da Câmara Comercial Internacional de Paris - Paris, França | António Abrantes Geraldes, Juiz Conselheiro Jubilado do STJ - Lisboa, Portugal
19:30
JANTAR
22:30
Música com DJ
5 JULHO . SEXTA-FEIRA
ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO EM PERSPETIVA
09:15
ACREDITAÇÃO
09:30
Class actions, third party funding e nova regulação: que impactos na arbitragem?
MODERADOR: Ricardo Guimarães, Sócio, Linklaters - Lisboa, Portugal
Adriana Braghetta, Sócia Fundadora Adriana Braghetta Advogados, São Paulo, Brasil | Lucas Macedo, Gerente de Investimento Sénior, Nivalion - Suiça | Frederico Bettencourt Ferreira, Sócio, Cuatrecasas - Lisboa, Portugal
11:15
COFFEE BREAK
11:30
ARBITRAGEM E NOVAS FRONTEIRAS DA TECNOLOGIA
MODERADOR: João Vilhena Valério, Secretário-Geral, Associação Portuguesa de Arbitragem (APA) - Lisboa, Portugal
Leonardo F. Souza-McMurtrie, Advogado & Investigador de Doutoramento, Universidade de Cambridge - Brasil | João Marques Martins, Sócio, Martins & Crespo Advogados (MEC), Professor Auxiliar, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Lisboa, Portugal
12:30
CLUEDO: PAULA COSTA E SILVA ENTREVISTA FREDIE DIDIER JR.
ENTREVISTADORA: Paula Costa e Silva, Vice-Presidente do Centro de Arbitragem Comercial, Professora Catedrática, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Lisboa, Portugal
ENTREVISTADO: Fredie Didier Jr., Sócio, Didier, Sodré & Rosa, Professor Titular, Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia - Bahia, Brasil
13:00
ENCERRAMENTO
Rui Pinto Duarte, Vice-Presidente do Centro de Arbitragem Comercial, Árbitro, Professor Catedrático, Universidade Católica Portuguesa, Lisboa, Portugal
* Este programa pode sofrer alterações

Oradores

Adriana Braghetta
Sócia Fundadora, Adriana Braghetta Advogados
Brasil
António Abrantes Geraldes
Juiz Conselheiro Jubilado, Supremo Tribunal de Justiça
Portugal
Carolina Pitta e Cunha
Docente e Doutoranda, Árbitra Independente, Secretária de Tribuanal Arbitral, Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
Portugal
Catarina Monteiro Pires
Professora, Árbitra Independente, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Portugal
Diego Faleck
Sócio Fundador, Faleck & Associados
Brasil
Fabienne Schaller
Juiz Presidente, Tribunal de Apelação da Câmara Comercial Internacional de Paris
França
Filipa Cansado Carvalho
Árbitra, Mediadora independente, FCCARB
Portugal
Frederico Bettencourt Ferreira
Sócio, Cuatrecasas
Portugal
Fredie Didier Jr.
Sócio, Didier, Sodré & Rosa & Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia
Brasil
Guilherme Santos Silva
Sócio, Abreu Advogados
Portugal
Gustavo Gaspar Nogueira
Associado, White & Case LLP
França
João Marques Martins
Sócio Martins & Crespo Advogados (MEC) & Professor Auxiliar
Portugal
João Vieira de Almeida
Senior Partner , VdA - Lisboa Portugal
João Vilhena Valério
Secretário-geral, Associação Portuguesa de Arbitragem (APA)
Portugal
Krystle Baptista
Árbitro
Espanha
Leonardo F. Souza-McMurtrie
Advogado & Investigador de Doutoramento, Universidade de Cambridge
Brasil
Leonor Sampaio Santos
Shareholders Counsel, José de Mello Capital
Portugal
Lucas Macedo
Gerente de Investimento Sénior, Nivalion
Suiça
Manuel Gonçalves
Sócio Fundador, MG Advogados
Angola
Mariana França Gouveia
Presidente do Centro de Arbitragem Comercial, Professora Catedrática da Nova School of Law, Sócia VdA – Lisboa
Portugal
Mariia Puchyna
Senior Associate, Freshfields Bruckhaus Deringer
França
Michelle Grando
Counsel, White & Case LLP
EUA
Miguel Lourenço e Silva
Associado Sénior,
VdA - Lisboa Portugal
Paula Costa e Silva
Vice-Presidente CAC, Professora Catedrática, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Portugal
Ricardo Guimarães
Sócio, Linklaters
Portugal
Rita Gouveia
Sócia, CMS Portugal & Docente da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
Portugal
Rui Pinto Duarte
Vice-Presidente CAC, Árbitro, Professor Catedrático, Universidade Católica Portuguesa
Portugal
Rute Alves
Consultora Sénior, PLMJ
Portugal
Tafadzwa Pasipanodya
Sócia, Foley Hoag LLP
EUA
Tatiana Lisboa Padrão
Associada Coordenadora,
Linklaters
Portugal
Tomás Carvalho
Gerente, Accuracy
Espanha
Tony Cole
Árbitro, Docente de Arbitragem e Direito de Investimento, JAMS, Universidade de Leicester
Reino Unido

APOIOS INSTITUCIONAIS

MEDIA PARTNERS
XVII CONGRESSO DO CENTRO DE ARBITRAGEM COMERCIAL - ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO EM PERSPETIVA
SALÃO NOBRE DA CÂMARA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA PORTUGUESA
Rua das Portas de Santo Antão, 89
1169-022 Lisboa - Portugal
COMO CHEGAR
ESTAÇÃO DE METRO
Linha Azul: Restauradores
Linha Verde: Rossio
AUTOCARRO
52E, 207, 709, 711, 732, 736, 759
ESTACIONAMENTO
Parque dos Restauradores - Parque pago
COORDENADAS GPS
N 38º 42’ 59.113’’
W 9º 8’ 25.998’’
LOCAL DO ALMOÇO
CASA DO ALENTEJO
Rua das Portas de Santo Antão, 58
1150-268 Lisboa - Portugal
LOCAL DO JANTAR
PALÁCIO DA CRUZ VERMELHA /
PALÁCIO CONDE D’ÓBIDOS
Jardim 9 de Abril, 1 a 5
1249-083 Lisboa - Portugal
Para mais informação contacte-nos: