XIX CONGRESSO DO CENTRO DE ARBITRAGEM COMERCIAL

Sócio Fundador, Jana & Gil Dispute Resolution – Santiago, Chile

Andrés Jana é sócio fundador da Jana & Gil Dispute Resolution.

É advogado, árbitro e especialista internacional na resolução de litígios comerciais, de investimento e de direito internacional público perante o International Court of Justice (ICJ), o International Centre for Settlement of Investment Disputes (ICSID), ao abrigo das regras internacionais de arbitragem da ICC, UNCITRAL, LCIA, AAA e SCC, entre outras. Também atuou perante tribunais nacionais em diferentes jurisdições, como Chile, Reino Unido, Países Baixos, Estados Unidos e Argentina.

Representou clientes nacionais e estrangeiros em diversas áreas e setores, incluindo as indústrias de energia, mineração, construção e infraestruturas.

Andrés é atualmente Vice-Presidente do Tribunal Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional para o período de 2024-2027.

Associado, Linklaters – Lisboa, Portugal

António Pestana Araújo é Associado no departamento de Contencioso, Arbitragem e Investigações da Linklaters em Lisboa. Foca a sua prática em litígios comerciais, tendo prestado assessoria a empresas, instituições financeiras e entidades públicas em diversos setores, nomeadamente banca, construção, energia, saúde, minas, private equity, tecnologia e telecomunicações. Tem atuado como advogado em arbitragens internacionais e nacionais (CCI, Centro de Arbitragem Comercial de Lisboa, ad hoc), processos judiciais conexos com a arbitragem (incluindo o reconhecimento, execução e anulação de decisões arbitrais), contencioso civil, comercial e societário, e ações coletivas e de private enforcement. Tem também experiência em jurisdições lusófonas, nomeadamente Angola e Moçambique.

É autor de publicações sobre temas de resolução de litígios e coach de longa data da equipa da Universidade de Lisboa no Willem C. Vis International Arbitration Moot. É licenciado em Direito pela Universidade de Lisboa e completou um LL.M. em Direito Societário pela Universidade de Edimburgo. Advogado inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses e membro da Young ICCA.

Sócio Fundador, Tolentino Advogados - Belo Horizonte, Brasil

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais em 1988. É sócio fundador de Tolentino Advogados, escritório com 37 anos de atuação em assessoria em negócios e conflitos empresariais. Possui LLM pela Universidade da Califórnia (EUA) e MBA em Finanças pelo IBMEC. Foi professor de Direito Processual Civil e Presidente da CAMARB – Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial – Brasil por 6 anos, sendo atualmente Presidente do seu Conselho Deliberativo. É árbitro nas principais instituições arbitrais brasileiras e orador em diversos congressos no Brasil e no exterior.

Sócia, Darrois Villey Maillot Brochier - Paris, França

Carine Dupeyron é sócia da Darrois Villey Maillot Brochier, um dos principais escritórios de advogados franceses, onde co-coordena a prática de arbitragem internacional com o Professor Laurent Aynès. Antes de ingressar na firma, em janeiro de 2017, exerceu advocacia em Singapura, Nova Iorque e Paris, em escritórios internacionais e independentes.

Carine possui um background em gestão e direito, o que lhe permite compreender as questões estratégicas, financeiras e jurídicas em causa nos processos arbitrais que lhe são confiados, quer na qualidade de mandatária, quer como árbitra. Estes processos dizem frequentemente respeito a litígios pós-aquisição e entre acionistas, ou à execução de grandes projetos no estrangeiro. Tem experiência em processos regidos pelas regras das principais instituições arbitrais, como a ICC, LCIA, AAA-ICDR, SCC e ICSID, bem como em arbitragens ad hoc / UNCITRAL. Atua igualmente perante os tribunais franceses em processos de reconhecimento, execução e anulação de sentenças arbitrais internacionais, bem como em litígios internos complexos.

Carine possui reconhecida experiência em determinados setores industriais, em particular defesa, telecomunicações, gestão de resíduos, energia (petróleo & gás e mineração) e indústria farmacêutica.

Atua regularmente como presidente de tribunal arbitral, árbitra única ou coárbitra em processos conduzidos em francês, inglês ou espanhol, redigindo, por conseguinte, sentenças arbitrais em cada uma dessas três línguas.

Apaixonada pelo desporto, é regularmente nomeada para integrar o Tribunal Arbitral do Desporto (CAS) e participou, como árbitra, nas divisões ad hoc do CAS criadas para os Jogos Olímpicos de Tóquio 2020 e Paris 2024.

Foi, durante seis anos e até junho de 2024, membro do International Court of Arbitration da ICC. Atualmente, participa em organizações profissionais relacionadas com a sua prática arbitral, sendo Presidente da Paris, Place d’Arbitrage. Foi recentemente nomeada membro do grupo de trabalho instituído pelo Ministério da Justiça francês para a reforma da lei francesa de arbitragem, que publicou o seu relatório e propostas em 20 de março de 2025.

Exerce também funções docentes na Sciences Po Paris e publica regularmente artigos sobre arbitragem.

Sócia, VdA Vieira de Almeida - Lisboa, Portugal

Brevemente

Árbitra Independente, Professora Associada em International Arbitration and Dispute Resolution, Queen Mary University of London - Londres, Reino Unido

A Dra. Crina Baltag, FCIArb, é árbitra internacional integrando ARBITRA, e Professora de Arbitragem Internacional e Resolução de Disputas na School of International Arbitration da Queen Mary University of London. Anteriormente, atuou como Professora na Universidade de Estocolmo e como Visiting Fellow na Universidade de Oxford.

Advogada, membro da Ordem dos Advogados da Romênia e de Bucareste, Crina possui mais de duas décadas de experiência em arbitragem comercial internacional e arbitragem de investimentos, resolução internacional de disputas, bem como em direito internacional público e privado.

Ao longo de mais de vinte anos de atuação, Crina exerceu funções como advogada, árbitra, perita jurídica e líder institucional, incluindo como Secretária Geral do Centro de Arbitragem e Mediação da AmCham Brasil. Atuou como árbitra presidente, árbitra única e coárbitra sob as regras de importantes instituições arbitrais, incluindo a International Chamber of Commerce (ICC), a London Court of International Arbitration (LCIA), o Singapore International Arbitration Centre (SIAC), CAM-CCBC e o SCC Arbitration Institute, bem como em arbitragens ad hoc conduzidas sob as Regras de Arbitragem da UNCITRAL.

Sua prática arbitral concentra-se principalmente em disputas relacionadas a projetos de construção e infraestrutura, energia e recursos naturais, transações financeiras, compra e venda de bens e serviços, propriedade intelectual e investimentos estrangeiros.

Além de sua prática arbitral, Crina exerce diversas funções de liderança em instituições relevantes. Atualmente, é Vice-Presidente do Conselho do SCC Arbitration Institute, membro do Conselho do ICC Institute of World Business Law e Diretora do Global Diploma in International Commercial Arbitration do Chartered Institute of Arbitrators.

Autora amplamente publicada, Crina é autora e editora de obras de referência e colaboradora frequente em periódicos académicos de destaque. Conduz arbitragens em inglês, português e romeno, com conhecimento de trabalho em francês e conhecimento intermediário de italiano, espanhol e sueco.

Associate, White & Case - Paris, França

Brevemente

Sócio, Uría Menéndez - Lisboa, Portugal

Licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Fernando Aguilar de Carvalho iniciou a sua carreira como advogado na Proença de Carvalho Advogados em 1992, tendo ingressado como sócio na Uría Menéndez em 2010, ano em que estas duas sociedades se juntaram.

Com mais de 30 anos de experiência, centra a sua atividade nas diversas áreas do Contencioso, com destaque para Arbitragens Domésticas e Internacionais, bem como ações coletivas e de private enforcement.

Membro da Associação Portuguesa de Arbitragem e do Club Español e Iberoamericano del Arbitraje (CEIA), participa regularmente como orador em congressos da especialidade, atuando também como árbitro.

Dirige o Departamento de Contencioso da Uría Menéndez Lisboa e codirige o Departamento de Arbitragem Internacional da Uría Menéndez, sendo também responsável pela African Desk.

Sócio, Morais Leitão – Lisboa, Portugal

Filipe Vaz Pinto é sócio da Morais Leitão, onde é colíder da equipa de resolução de litígios, composta por mais de 40 advogados.

É advogado e árbitro em arbitragem internacional, sediado em Lisboa, com foco em arbitragens que envolvem países de língua portuguesa, incluindo Angola, Brasil, Cabo Verde, Timor-Leste, Moçambique e Portugal, e possui uma vasta experiência em diversos setores da indústria.

É um membro ativo da comunidade internacional de arbitragem, exercendo atualmente funções como membro do Tribunal Internacional de Arbitragem da ICC, e é frequentemente convidado como docente e orador em cursos de pós-graduação e conferências na área da arbitragem internacional.

Senior Consultant, Oxera Consulting – Madrid, Espanha

Francisco é Consultor Sénior no departamento de Commercial Disputes da Oxera. A sua atividade centra-se em temas de avaliação financeira de empresas e projetos no âmbito de litígios e arbitragens (comerciais e de investimento). Francisco lidera equipas da Oxera em casos perante tribunais comerciais do Reino Unido e de Espanha, bem como em arbitragens comerciais e de investimento ao abrigo dos regulamentos da ICC e do ICSID. A sua experiência abrange vários setores de atividade, como por exemplo transportes, energia, minas, serviços financeiros e mercados de capitais, telecomunicações, futebol e agricultura. Também é docente na Université Libre de Bruxelles na cadeira de pós-graduação Regulation and Antitrust Economics for Business.

Sócia, Mayer Brown – Paris, França

Brevemente

Sócio, Uría Menéndez – Madrid, Espanha

Jesús Remón ingressou como sócio no escritório de Madrid da Uría Menéndez em 1996, após uma década de serviço como advogado do Estado espanhol, período em que exerceu diversas funções, incluindo perante o Tribunal Constitucional de Espanha.
Foi Diretor da Área de Direito Público, Contencioso e Arbitragem do escritório até 2022.
Foi Sócio Presidente do escritório entre 2023 e 2026 e exerce atualmente funções como Sócio Emérito.
Jesús é vogal permanente da Comisión General de Codificación do Reino de Espanha.
Foi professor de Direito Constitucional na Universidad Carlos III de Madrid (1992-2008).
É titular da Cruz de Mérito ao serviço da advocacia.

FORMAÇÃO ACADÉMICA
• Licenciado em Direito, Universidad Complutense de Madrid, 1981
• Advogado do Estado espanhol (Abogado del Estado), Madrid, 1986

ASSOCIAÇÕES PROFISSIONAIS
• Ordem dos Advogados de Madrid
• Presidente do Club Español e Iberoamericano del Arbitraje (2009-2013)
• Presidente Honorário do Club Español e Iberoamericano del Arbitraje
• Membro do Plenário do Tribunal de Arbitragem de Madrid
• Membro da Comissão de Boas Práticas do CIIAM
• Vice-presidente da Secção espanhola da International Law Association
• Membro do ICC International Court of Arbitration (2015-2021)
• Conselho Assessor da Revista de Arbitraje Comercial y de Inversiones

Associada Principal, Morais Leitão – Lisboa, Portugal

Joana Granadeiro integra a equipa de resolução de litígios da Morais Leitão. Antes de ingressar na Morais Leitão, Joana trabalhou na Three Crowns LLP, em Paris, e nos escritórios de Nova Iorque da King & Spalding LLP. Entre 2021 e 2024, desempenhou funções como representante da ICC YAF, tendo sido a primeira representante de Portugal neste fórum da Câmara de Comércio Internacional. Entre 2023 e 2025, integrou a Comissão Sub-40 da Associação Portuguesa de Arbitragem. A Joana é certificada como mediadora pelo Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos (ICFML) e integra a lista de mediadores do Ministério da Justiça. Está admitida à prática da advocacia em Nova Iorque e em Portugal e é fluente em inglês e francês.

Árbitro Independente, Professor Associado, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Lisboa, Portugal

José Ferreira Gomes é Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), onde leciona Direito Civil e Comercial. É também árbitro, jurisconsulto e presidente da mesa da assembleia geral de várias sociedades anónimas.

É Doutor em Direito pela FDUL, LL.M. pela Columbia University (Nova Iorque), e licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.

É membro da Associação Portuguesa de Arbitragem (APA), do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBar) e do Club Español e Iberoamericano del Arbitraje (CEIA). Integra a lista de árbitros de várias câmaras arbitrais.

É autor de dezenas de publicações em revistas científicas nacionais e estrangeiras, bem como dos seguintes livros: Sociedades comerciais, AAFDL, 2026; Deveres de informação pré-contratuais: O problema da informação no erro, dolo, c.i.c. e cumprimento defeituoso, AAFDL, 2025; Direito das sociedades cotadas, 2.ª ed., AAFDL, 2023 (coord. e coautoria); M&A: Aquisição de empresas e de participações sociais, AAFDL, 2022; A imputação de conhecimento às sociedades comerciais (ed. brasileira), Quartier Latin, 2022 (coautoria com Diogo Costa Gonçalves); Estudos Dispersos, 3 vols. sobre Direito societário, mobiliário e bancário, AAFDL, 2021; Manual de Sociedades Abertas e de Sociedades Cotadas, AAFDL, 2018 (coautoria com Diogo Costa Gonçalves); A imputação de conhecimento às sociedades comerciais, Almedina, 2017 (em coautoria com Diogo Costa Gonçalves); Da administração à fiscalização das sociedades comerciais, Almedina, 2015.

Mais informação disponível em www.joseferreiragomes.pt.

Sócio, Bredin Prat - Paris, França

Brevemente

Árbitro Independente - Lisboa, Portugal

José-Miguel Júdice é arbitro especializado em litígios comerciais e de proteção de investimento internacionais. É membro de mais de 25 listas de árbitros em centro arbitrais em quatro continentes, entre os quais o ICSID (Banco Mundial) e a PCA (Permanent Court of Arbitration em Haia). É membro do Conselho do ICC Institute of International Business Law, Presidente da Assembleia Geral da APA (Associação Portuguesa de Arbitragem), membro do Comité de Designación de Árbitros do CIIAM (Centro Internacional e Iberoamericano de Arbitraje de Madrid) e do Comitê Permanente de Impugnação de Árbitro do CAM-CCBC (S. Paulo). Tem no seu curriculum mais de 80 arbitragens como Presidente e como co-Árbitro, em que o idioma é inglês, espanhol, francês ou português e submetidos a regras de direito internacional ou ao direito nacional de países da América Latina, África ou Europa (www.josemigueljudice-arbitration.com).

Árbitro Independente, JV Arbitration – Lisboa, Portugal e Kingston, Jamaica

Brevemente

Presidente do Centro de Arbitragem Comercial, Professora Catedrática, NOVA School of Law, Sócia, VdA Vieira de Almeida – Lisboa, Portugal

Integra a VdA desde 2023. Sócia da Área de Prática de Contencioso & Arbitragem.

Dedica-se à prática da arbitragem internacional, comercial e de investimento, como advogada e árbitra em complexos processos arbitrais com sedes em diversos lugares do mundo (Angola, Bélgica, Brasil, França, Moçambique, Portugal, Suécia, Reino Unido, EUA) e nas mais importantes instituições arbitrais (ICC, LCIA, ICSID, CAC/CCIP, CAM – Câmara de Arbitragem do Mercado).

Tem, nas suas áreas de especialização, o Direito Processual Civil e a Resolução Alternativa de Litígios, muito em especial a Arbitragem e a Mediação.

Dedica-se ainda à lecionação e investigação académicas, sendo Professora Catedrática da NOVA School of Law. Entre setembro de 2018 e outubro de 2022 foi a Diretora da NOVA School of Law. Foi ainda Sócia da PLMJ, tendo integrado a equipa de Resolução de Litígios.

Associada Coordenadora, VdA Vieira de Almeida – Lisboa, Portugal

Brevemente

Counsel, Garrigues – Lisboa, Portugal

Miguel Azevedo é Counsel do Departamento de Contencioso e Arbitragem da Garrigues Portugal onde exerce a sua atividade profissional em arbitragem, doméstica e internacional, contencioso civil, comercial e administrativo e de reestruturação de empresas e insolvência. Conta com mais de 20 anos de experiência profissional e dedica-se quer ao patrocínio de processos judiciais e arbitrais complexos e de grande dimensão, em diferentes setores de atividade, quer à assessoria legal recorrente em matéria de resolução de litígios e recuperação de empresas. Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa da Universidade Católica Portuguesa. É reconhecido como Advogado de referência na sua área pelos principais diretórios (Chambers & Partners, Legal500 e Best Lawyers).

Sócia, NLamas Advocacia - Rio de Janeiro, Brasil

Natália Mizrahi Lamas é advogada no Brasil, sócia de N. Lamas Advocacia, diretora do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) desde 2021, mestre em direito do comércio internacional pela Université Paris 1 – Panthéon-Sorbonne e em Direito Internacional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), onde também se graduou.

Árbitro Independente – Paris, França

Ndanga é uma árbitra independente sediada em França. Atua como árbitra em litígios que envolvem Estados, entidades estatais, partes privadas e organizações internacionais. Possui vasta experiência em disputas relacionadas com África e tem sólidos conhecimentos de direito processual e substantivo nos sistemas de civil law, common law e em jurisdições mistas. Além disso, a sua formação académica em economia reforça a sua análise de compensações, danos e juros.

Ndanga é ex-vice-presidente do Tribunal Internacional de Arbitragem da ICC (2018–2024) e é membro do Conselho do ICC Institute of World Business Law, do Conselho de Administração da ICCA e do Comité Executivo da Foundation for International Arbitration Advocacy (FIAA). É também honorary senior fellow e trustee do British Institute of International and Comparative Law (BIICL).

Ndanga foi admitida na Ordem de Advogados de Inglaterra e País de Gales pela Honourable Society of the Middle Temple. Possui nacionalidades queniana e neerlandesa.

Juiz Conselheiro, Tribunal Administrativo – Maputo, Moçambique

É Juiz Conselheiro do Tribunal Administrativo desde 31 de março de 2022. Tem passagem pelo sector privado e pela advocacia. É licenciado em Direito (2004) e Doutorado em Direito pela Universidade do Porto (2025). É docente de Direito Processual Civil no Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique e foi/é formador no Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Moçambique. Foi árbitro inscrito no Centro de Arbitragem, Conciliação e Mediação.

Participou como formador/orador na 1.ª edição do Curso de Formação Avançada em Arbitragem Internacional Lusófona organizado pela Almedina, no 1.º e 2.º Curso de Introdução à Arbitragem e no Curso Intermédio de Arbitragem organizado pelo Conselho Provincial de Sofala da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), em parceria com o Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, no ADR training for SMEs in Nigeria, Ghana and Mozambique organizado pela PENSBURY, GIZ, Africa Arbitration e LACIAC e no evento organizado pela The Chartered Institutte of Yourg Members Group (YMG) dedicado à Arbitragem na SADC. Participou na qualidade de orador no ADR training for SMEs in Kenya,Tanzania, Sierra Leone, Angola and Ivory Coast organizado pela PENSBURY, GIZ, Africa Arbitration e outras instituições.

Árbitro Independente - Lisboa, Portugal

Desde julho de 2025 que atua unicamente como árbitro.

Foi sócio da PLMJ Advogados SP RL entre 2006 e 2025, onde ingressou em 1995. Em 2020 passou a ser um dos Coordenadores da Área de Resolução de Litígios. Antes, foi o Coordenador do Grupo de Arbitragem (desde 2018) e foi responsável pela coordenação da Angola Desk (entre 2012 e 2015).

Desde 1998 especializou-se na área da arbitragem, tendo desde então estado envolvido como advogado em várias dezenas processos arbitrais, domésticos e internacionais.

Foi entre 2018 e 2024 membro do International Court of Arbitration da ICC. É membro do Comité de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (CCI), bem como do Comité de Arbitragem Nacional da CCI em Portugal. Integra a Direção da Associação Portuguesa de Arbitragem (desde 2016); desempenhou as funções de Secretário Executivo da Associação entre 2008 e 2012; no âmbito dessas funções integrou o grupo de trabalho que foi responsável pelo projeto da nova Lei de Arbitragem. Faz parte do Conselho do Centro de Arbitragem Comercial da CCIP. É membro do Club Español del Arbitraje.

Está listado nos diretórios Chambers Europe, WWL/Lexology, Leaders League.

Integra as listas de árbitros de diversos Centros de Arbitragem, em Portugal, Brasil e Angola.

Sócio, Gomez-Acebo & Pombo – Lisboa, Portugal

Ricardo é sócio de Público e Sectores Regulados e Contencioso e Arbitragem da Gómez-Acebo & Pombo. Conta com ampla experiência em direito administrativo e regulatório, infraestruturas, construção, obras públicas e arbitragem.

Ricardo é licenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa (Lisboa). Tem uma pós-graduação em Assessoria Jurídica da Empresa pelo ISG Business & Economics School e uma pós-graduação em Fiscalidade pelo ISCTE University Institute. Realizou um curso de Direito Americano e Internacional pelo Center for American & International Law em Dallas, USA.

Ricardo foi destacado como Highly Regarded pela IFLR 1000 pelo seu trabalho e vasta experiência na área de Project Development. É também reconhecido pelos prestigiados diretórios jurídicos Chambers and Partners e Legal500 como um dos principais profissionais nas áreas de Dispute Resolution, Public Law e Projects.

Associada, Cuatrecasas – Lisboa, Portugal

Brevemente

Árbitro Independente, Professora, Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto - Luanda, Angola

Sofia Vale é professora universitária em Luanda, Angola. Tem desempenhado funções como árbitro e como perito legal, apoiando advogados estrangeiros e angolanos em diversas arbitragens com sede nas mais variadas jurisdições.

A sua investigação científica e actuação professional centram-se nas áreas de Direito Societário, Direito Comercial, Corporate Governance, Corporate Finance (PPP/PFI), Sustentabilidade Empresarial, Direito Administrativo, Direito Bancário e Financeiro, actuando em litígios relativos a estas matérias.

Sofia Vale foi nomeada para o Painel de Árbitros do ICSID- International Centre for Settlement of Investment Disputes pela República de Angola (em Washington, em 2022) e para a Comissão de Arbitragem da ICC- International Chamber of Commerce (em Paris, em 2024).

Sofia Vale é autora de vários trabalhos científicos sobre arbitragem, nomeadamente a Lei de Arbitragem de Angola Comentada.

Sócia, Palacio y Asociados, Abogados, Presidente do Tribunal de Arbitragem de Madrid, Vice-Presidente do Centro Internacional e Iberoamericano de Arbitraje - Madrid, Espanha

Advogada, árbitra e mediadora, com mais de 30 anos de experiência profissional.

Presidente do Corte de Arbitraje de Madrid e Vice-Presidente do Centro Internacional e Iberoamericano de Arbitraje de Madrid (CIIAM).

Presidente Honorária e Diretora de Receitas da Associação Internacional de Advogados (UIA).

Sócia-gerente do escritório de advocacia “Palacio y Asociados”.